§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por entendimento usando a condiçãeste econômica do jurado
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§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego de que conta com a colaboraçãeste da sociedade e que possui a finalidade por levantar dados que serão usados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpfoitua, fim da progressãeste do penas e projetos sociais utilizando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao exatamente tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, para qual este soltasse; pelo de que também muitas vezes o mandava mostrar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas por de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA de salário, mas qual pelo final das contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos de que veja esta página fazem parte por currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Similarmente identicamente conjuntamente pelo exatamente ano, lançou a marcha "Boas festas", do Assis Valente, composta no Natal de 1932 por 1 solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia do Icaraà em Niterói, e de que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma DE poucas do gênero qual conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio de carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.